O que são beneficiários finais?

Para o processo de KYP da Dock, beneficiários finais são os sócios, acionistas, diretores, administradores e pessoas que exerçam o comando de fato da empresa ou entidade.

Se houver outra empresa como sócia ou acionista no quadro societário, também devem ser listados os beneficiários da pessoa jurídica;

Não são considerados beneficiários finais: investidores, mutuantes (parte em contrato de empréstimo) e titulares de debêntures.

A identificação dos beneficiários finais constitui obrigação regulatória perante o BACEN, caso não seja possível validá-los pela documentação enviada, será requerido o preenchimento de uma declaração de beneficiários finais.

De acordo com o tipo de empresa (tipo societário), é esperado a listagem das seguintes pessoas no Formulário KYP Dock:

LTDA - Sociedade Empresária Limitada

Liste as pessoas qualificadas como sócios e sócias (que detém parte nas cotas) e os administradores nomeados no contrato social. Se houver outra empresa como sócia, também devem ser listados os integrantes do quadro societário da pessoa jurídica.

S.A. Capital Aberto - Sociedade Anônima Aberta

Liste as pessoas qualificadas como diretores e administradores nomeados na última ata que elegeu o atual corpo diretivo.

S.A. Capital Fechado - Sociedade Anônima Fechada

Liste as pessoas qualificadas como acionistas (pessoas que detém parte nas ações) e diretores nomeados na última ata que elegeu o atual corpo diretivo. Se houver outra empresa como acionista, também devem ser listados os integrantes do quadro societário da pessoa jurídica.

EIRELI / SLU - Empresa Individual / Sociedade Limitada Unipessoal

Liste a pessoa qualificada como titular e, se houver, os administradores nomeados no ato constitutivo. Caso o titular seja uma empresa, devem ser listados os integrantes do quadro societário da pessoa jurídica.

Associação

Liste a pessoa qualificada como presidente, administradores e ou diretores nomeados na última ata que elegeu o atual corpo diretivo e as pessoas que tenham o controle ou que exerçam o comando de fato da instituição.

Condomínio

Liste as pessoas qualificadas como administradores e ou diretores nomeados na última ata que elegeu o atual corpo diretivo e as pessoas que tenham o controle ou que exerçam o comando de fato do condomínio.

Cooperativa

Liste a pessoa qualificada como presidente e diretores nomeados na última ata que elegeu o atual corpo diretivo e aqueles que tenham controle ou que exerçam o comando de fato da cooperativa.

Veja também:

• O que é o processo KYP da Dock?
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• O que é PEP?
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